Um plano de defesa natimorto

Em 10 de janeiro de 2017 às 08:00.

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O plano denominado Defesa Econômica da Borracha, naturalmente almejava estancar a ameaça que pairava sobre a economia desse produto, então fundamental em nossa balança comercial. Conforme quadro abaixo:

Antes de sua aprovação, várias tentativas foram feitas para ampará-lo, sem alcançarem êxito. A primeira tentativa foi o projeto Passos de Miranda, apresentado no Congresso Nacional, em 6 de agosto de 1906. Com parecer da Comissão de Agricultura, sobreveio o substitutivo Miguel Calmon, que não teve parecer da Comissão de Finanças nem prosseguiu nos trâmites regimentais.

Seguiram-se os projetos de Menezes Doria, de Pedreira Franco, de Domingos Mascarenhas, de Jorge de Morais, de Lira Castro, mas nenhum dos quais teve andamento no Congresso.

Finalmente, em virtude de Mensagem Presidencial, foi aprovado o projeto que depois se converteu no decreto n.°2.543-A, de 5 de janeiro de 1912 e no decreto n.°9.521, de 17 de abril de 1912, que aprovava o Regulamento de Defesa da Borracha.

Este plano era o mais completo aparecido e, conforme dito anteriormente, instituía prêmios àqueles que plantassem seringueiras, criava estações experimentais de estações agrícolas nos estados e territórios produtores, previa, ainda, prêmios às usinas de beneficiamento nas zonas gomíferas, hospedarias de imigrantes, construção de estradas de ferro, isenção de impostos para embarcações, fomento às atividades agropecuárias, colonização, também dispunha sobre legislação de terras, sobre acordos tributários entre a União e os estados produtores e outras providências suplementares.

Era, pois, um plano vasto e abrangia os vários setores de fomento da produção, porém os serviços criados para a sua execução foram extintos pouco mais de um ano decorrido. Desde então nada mais se fez praticamente pela borracha brasileira até 1942.

A partir de 1914, no complexo e imenso jogo de interesses do mercado da borracha, o Brasil, modesto produtor marginal, sem parque industrial apreciável à época, e, portanto, à mercê das marés de especulações, colhia apenas parcas sobras do festim, alguns fornecimentos insignificantes, subordinado às flutuações ou às combinações entre grandes produtores e consumidores, inteiramente desarmado e esquecido nos conclaves mundiais.

Fonte: A Economia da Borracha – Aspectos internacionais e defesa da produção brasileira (Cassio Fonseca).