Prisioneiros de guerra paraguaios no Brasil

Em 12 de julho de 2016 às 07:00.

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Artigo de Adler Homero Fonseca de Castro sobre os prisioneiros de guerra do Paraguai aprisionados no Brasil. Aborda a forma de tratamento dada aos prisioneiros de guerra nas operações militares e o seu uso em negociações.

Por Adler Homero Fonseca de Castro

Na Guerra do Paraguai é colocada junto com outros do mesmo período a guerra Franco-Prussiana e a Guerra Civil Americana – como um “conflito de transição”, em que aspectos antigos, do século XVIII e da época napoleônica, tais como táticas arcaicas, uniformes elaborados e antigas noções de honra militar, conviviam com encouraçados, transportes ferroviários, armas de repetição e outras necessidades de uma guerra total, especialmente o recrutamento em massa e os combates indo muito além dos costumes cavalheirescos e ritualísticos do século XVIII. Nesses últimos, a colocação de um exército em uma situação insustentável ou a simples ocupação da capital resultavam na rendição do país. As guerras modernas são mais penosas, sendo conduzidas até a destruição ou incapacitação total do inimigo, com a rendição incondicional e ocupação de seu território, como seria a norma da maior parte dos conflitos do século XX.

Um dos aspectos que mostram essa característica de transição na Guerra do Paraguai é o tocante ao tratamento dos prisioneiros de guerra, com a observação de que, neste texto, trabalharemos apenas com os prisioneiros que chegaram à retaguarda dos exércitos: durante a guerra, ambos os lados cometeram atrocidades no campo de batalha, mas essas, por sua própria natureza, são impossíveis de contabilizar.

Inicialmente, do ponto de vista legal, devemos lembrar que a primeira convenção sobre a condução de uma guerra foi a sobre o tratamento de feridos de guerra, de Genebra, datada de 1864, tendo sido assinada então apenas por potências europeias – a Argentina assinaria o texto em 1879, o Uruguai, em 1900, o Brasil, seis anos depois, e o Paraguai, um ano após o Brasil. Mais relevante, até 1899, data da 1 ª Convenção de Haia, não havia limitações formais de como os prisioneiros de guerra deveriam ser tratados…