O Plano de Defesa da Borracha

Em 3 de janeiro de 2017 às 08:00.

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O Convênio de Taubaté foi um plano feito entre os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e os grandes cafeicultores destes estados. O acordo, firmado em 1906, na cidade de Taubaté (interior de São Paulo), tinha como principal objetivo a defesa do setor sob a liderança dos estados produtores e, mais tarde, com o apoio do governo federal. O denominado “Plano de Valorização do Café previa a compra e estocagem da produção excedente a fim de retirá-lo do mercado para assegurar seu preço. O sucesso do Convênio de Taubaté, tanto em função da recuperação dos preços dos produtos no mercado mundial, como na sustentação financeira da política econômica cafeeira, abriu espaço para a reconstituição de mais três planos de defesa do café durante a Primeira República, sendo o último, de 1924, um Plano de Defesa Permanente”. Inspirado nesse plano pensou-se em fazer o mesmo com a borracha.

Em abril de 1910, uma onda especulativa fez subir para quinze mil-réis o quilo da borracha, mas em junho de 1911 o quilo despencou para seis mil-réis. Apesar disso, os negociantes da região amazônica ainda insistiram, junto ao governo federal, para que fossem canalizados mais capitais na coleta da borracha. Propuseram que o Banco do Brasil continuasse a sustentar o preço da borracha e também dessem uma garantia de recursos federais para que se fundasse um banco regional. Essas propostas não foram levadas em consideração e os estados da Amazônia apelaram para o Congresso Nacional, na tentativa de aprovar “um plano vasto e abrangente destinado a aumentar a competitividade da coleta mediante investimentos em transporte, saúde pública, recrutamento de trabalhadores e processamento da borracha”.

O plano, chamado Defesa Econômica da Borracha, incluía prêmios para pessoas que tentassem um “cultivo racional” e recursos para estações agrícolas experimentais, mas a grande maioria dos benefícios destinava-se a salvar o setor de coleta. O plano  “não somente foi elaborado, como foi amplamente defendido pela Câmara dos Deputados e aprovado no governo do presidente Hermes da Fonseca (1910-1914). O plano que transpunha medidas apenas para o setor da borracha, tocando em questões como transporte, indústria, impostos, saúde e imigração, chegou a instituir uma Superintendência da Borracha. Entretanto, diferentemente do Plano de Defesa do Café, daquele projeto aprovado para apoiar a valorização econômica nortista, pouco saiu do papel. O resultado previsível e conhecido foi a crise da economia do látex, já na década de 1910, e a perda do papel da produção amazônica no mercado internacional”.

“A espantosa indiferença do governo federal para com a sorte da economia amazônica parece quase suicida, considerando-se que a região, com apenas 1/25 da população do país, havia proporcionado um sexto da renda nacional. No período de 1890 a 1912 o governo federal coletou nos estados do Amazonas e Pará, 656 mil contos de réis a mais do que gastou, sem contar a renda do território do Acre, que ia integralmente para os cofres da União.

A luta pela Borracha no Brasil – Warren Dean
O Plano de Defesa da Borracha – 1900-1915 – Orange Matos Feitosa