Inconfidência: que bom negócio!

Em 10 de maio de 2016 às 07:00.

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A matéria aborda sobre as fortunas preservadas da Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil em 1789, bens pertencentes aos membros do movimento  insurgente que não foram confiscadas pela coroa portuguesa.

André Figueiredo Rodrigues, autor do artigo, desmistifica a história mal contada nos livros didáticos e, afirma que, a declaração de posse de fazendas, animais,  equipamentos, residências, utensílios domésticos, móveis, roupas, escravos e livros, foram omitidas pelas famílias dos envolvidos na conspiração para que não perdessem o que tinham.

Por André Figueiredo Rodrigues

As aulas de História ensinam até hoje que os envolvidos na Inconfidência Mineira (1789) foram presos e tiveram todos os seus bens apreendidos. A imagem que ficou, no rastro da repressão violenta por parte da Coroa portuguesa, é a de traidores degredados, famílias dissolvidas, fortunas desbaratadas. Muitos livros chegam a afirmar que a fortuna dos vinte e quatro inconfidentes proporcionou um lucro de 643 quilos de ouro, valor comparável ao que Portugal arrecadava em impostos sobre o metal precioso naquele ano. Mas a história contada nas publicações didáticas não corresponde exatamente à realidade.

Nessa época, o Brasil era regido por um conjunto de leis sancionadas por Felipe I em 1595 que só começaram a valer a partir de 1603 – quando foram impressas no Livro V das Ordenações Filipinas. De acordo com elas, todos os bens pertencentes a uma pessoa que fosse presa por se rebelar contra a Coroa seriam confiscados. Eles teriam que ser cuidadosamente descritos e avaliados.

As apreensões não só revelavam as posses de um determinado indivíduo – fazendas, animais, equipamentos, residências, utensílios domésticos, móveis, roupas, escravos e livros –, como também as dívidas a pagar e a receber. Por isso as famílias dos envolvidos na conspiração, que tinham que declarar seus bens à Coroa, enganavam as autoridades o quanto podiam para não perder tudo.

Foi por meio desses confiscos que se ficou sabendo que o mártir da Inconfidência, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, não era um homem de poucas posses, como se diz. Na verdade, ele era muito abastado, pois possuía sítios, várias cabeças de gado, sesmarias e escravos. Em 1781, o alferes comandou a construção do Caminho do Meneses, que atravessava a Serra da Mantiqueira. Ao perceber que os rios e córregos da região estavam cheios de riquezas minerais, pediu autorização para explorar oitenta jazidas, mas só recebeu do comandante do distrito o direito de explorar quarenta e três delas, o que fez até ser preso como inconfidente.

Quase um mês depois do sequestro dos bens de Tiradentes, a devassa descobriu que ele era dono de um sítio de aproximadamente cinquenta quilômetros quadrados na Rocinha Negra, no porto do Meneses, no Rio Paraibuna. O mártir da Inconfidência também tinha fazendas na freguesia de Nossa Senhora da Glória de Simão Pereira, no Caminho Novo, que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Nessas propriedades, ele mantinha atividades de mineração e práticas agrícolas, além de criar gado. Mas, no início do processo de confisco, todo esse patrimônio passou para as mãos de Jerônimo da Silva Ferreira, um de seus sócios.

As terras que haviam sido do alferes foram transferidas, no século XIX, para um dos maiores cafeicultores da Zona da Mata mineira, o capitão José de Cerqueira Leite. Já o gado sequestrado do inconfidente, de acordo com um recenseamento feito na Intendência de Sabará em abril de 1811, gerou lucros para Antônio Álvares de Araújo, que passou a administrar este bem – talvez por tê-lo comprado ou por ter sido designado fiel depositário –, do qual a Fazenda Real nunca recebeu um tostão sequer. Pelo fato de os bens de Tiradentes terem passado para as mãos de terceiros ao longo dos anos, a ideia de que ele era um homem pobre se propagou pela História.

Mas Joaquim José não foi o único inconfidente que teve seus bens ocultados da Coroa. O coronel e fazendeiro José de Resende Costa (1730-1798), que residia no arraial da Laje – atual município de Resende Costa –, foi preso em maio de 1791, mas não sem antes criar uma estratégia para que parte de sua fortuna ficasse com a família. Sabendo que poderia ser encarcerado a qualquer momento, ele resolveu, poucos dias antes de ser preso, casar sua única filha com um sócio que tinha no negócio do ouro. Pelo matrimônio, o capitão-mor Gervásio Pereira de Alvim receberia oito escravos, oitenta cabeças de gado, trinta éguas, a Fazenda do Rio dos Bois, localizada no Curato do Passatempo – atual Entre Rios de Minas –, e mais oitocentos mil réis em dinheiro, quantia com a qual se poderia comprar oito escravos.

Para poder botar as mãos nos valores e bens do acordo de casamento, Alvim resolveu, como genro – e após maio de 1791, como guardião dos bens sequestrados de seu sogro –quitar todas as dívidas da família, inclusive as que ele deveria receber.

Na prestação de contas que Alvim apresentou à Fazenda Real, em 1799, consta que todos os bens de Resende Costa foram arrematados em leilões. De acordo com o documento, a casa do inconfidente sofreu duas cobranças judiciais: uma impetrada pelo cunhado Severino Ribeiro e outra pelo próprio genro. Para quitar essas pendências, Gervásio, que era o maior credor do inconfidente, separou e avaliou 465 bens do sequestro. Entre eles constam utensílios domésticos, ferramentas, vinte e seis escravos, duas fazendas, 155 áreas de mineração, 175 animais, peças de vestuário e móveis. Tudo avaliado em 3.352.075 réis e arrematado por 3.344.625 réis, 0,22% abaixo do valor originalmente estipulado pelo avaliador. Como o próprio capitão-mor foi o arrematante, a fortuna do coronel Resende Costa permaneceu nas mãos da família.

Depois de resolvidas as pendências pessoais, apareceram outras duas cobranças que incidiram sobre o patrimônio do inconfidente. Para saldá-las, Gervásio separou noventa e dois bens que não entraram na primeira avaliação, como livros, escravos, roupas, móveis e terras. Da dívida de 1.116.637 réis, cobrada pelo tenente Pedro Teixeira de Carvalho, o genro pagou 999.722 réis, correspondentes à avaliação e à venda do novo lote. Por conta disso, a casa do coronel fechou suas contas em débito. E como a família não possuía mais bens que pudessem ser confiscados, a Coroa portuguesa acabou não obtendo rendimento algum com o patrimônio de Resende Costa, que já estava exilado em Cabo Verde desde 1794. Lá ele foi nomeado contador, distribuidor e inquiridor da Ouvidoria, funções que exerceu até sua morte.

Caso semelhante ocorreu com a fortuna do fazendeiro e coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes (1750-1794), que vivia com a esposa, Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, na Fazenda da Ponta do Morro, entre a vila de São José e o arraial de Prados. Quando ele foi preso, em 1789, por causa do envolvimento com os inconfidentes, a Coroa apreendeu sua fazenda, 430 animais de criação e setenta e quatro escravos, assim como os utensílios e rendimentos das extrações de ouro. Naquela ocasião, Hipólita – que vinha de uma família abastada – declarou à Justiça, estrategicamente, bens que em grande parte eram de sua sogra, e não os que pertenciam ao seu patrimônio.

Inconformado por ver o patrimônio de sua mãe, Bernardina Caetana, apreendido pela Coroa como se fosse do irmão Francisco Antônio – e sem ter como recebê-lo como herdeiro –, o sargento-mor Manuel Caetano Lopes de Oliveira tomou uma iniciativa: denunciou a artimanha articulada por sua cunhada. Com isso esperava ganhar a confiança do governador para obter uma decisão que lhe fosse favorável em relação à disputa familiar.

Hipólita havia conseguido evitar o confisco de setenta e quatro escravos, duas propriedades, bois, vacas e cavalos, além de muitas bugigangas de casa, como jarros, bacias, louças, faqueiros, baús, cadeiras e armários. Mas, em abril de 1795, ela foi chamada pela Justiça para prestar esclarecimentos. Mesmo reconhecendo os atos de sonegação, Hipólita não foi penalizada. A fortuna que havia sido escondida permaneceu nas mãos da família, sem que sofresse nova apreensão. Seu cunhado recebeu a parte que lhe cabia da herança, subtraindo-a dos bens que foram confiscados. Quanto à Fazenda da Ponta do Morro – como estava claro em um documento encaminhado ao Secretário do Ultramar em Lisboa, D. Rodrigo de Souza Coutinho –, tratava-se de uma herança paterna, e por isso não poderia ficar nas mãos da Justiça. No fim das contas, a estratégia de dona Hipólita acabou dando certo.

Computando-se o total geral de apreensões, a Coroa pouco lucrou com os confiscos de bens, e as famílias dos revoltosos perderam uma fração ínfima de suas posses, ao contrário do que amplamente se divulga. Além disso, outras pessoas acabaram lucrando com o patrimônio que pertencia aos inconfidentes. Os acontecimentos do final do século XVIII mostram que desbaratar a Inconfidência Mineira não foi um bom negócio para Portugal, mas, no imaginário popular, nem sempre vale o que está escrito nos documentos oficiais.

Exílio lucrativo

Inconfidentes degredados na África conseguiram se reerguer atuando no comércio e na administração pública.

De acordo com a sentença proferida em abril de 1792, muitos dos principais envolvidos no movimento da Inconfidência Mineira foram condenados ao degredo na África, com exceção dos religiosos, enviados para conventos em Portugal. Alguns morreram assim que chegaram à África, como o poeta Alvarenga Peixoto, o contratador Domingos de Abreu Vieira e o médico Domingos Vidal de Barbosa Lage, mas outros tiveram no exílio a chance de recomeçar suas vidas. Os demais sentenciados ao degredo conseguiram se reerguer trabalhando no comércio ou ocupando cargos importantes na administração local, e alguns até se reintegraram à vida política brasileira.

O caso mais curioso ocorreu com o jurista e poeta Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810). Condenado ao degredo em Moçambique, ele recebeu tratamento especial assim que lá chegou: ficou hospedado na casa do ouvidor José da Costa Dias de Barros e foi nomeado Promotor do Juízo de Defuntos e Ausentes, cargo que exerceu de 1792 a 1805. Em 9 de maio de 1793, antes de completar seu primeiro ano no exílio, Gonzaga se casou com Juliana de Sousa Mascarenhas, filha do comerciante Alexandre Roberto Mascarenhas. Por ser o único advogado habilitado naquela colônia portuguesa, militou na profissão até seus últimos dias, tendo sido reconhecido em 1800, num documento coletivo que traz a assinatura do próprio inconfidente,como “uma das principais pessoas da cidade de Moçambique”.

Quem também prosperou no continente foi José Álvares Maciel (1761-1804), naturalista formado na Universidade de Coimbra. Assim que chegou a Angola, ele se tornou representante comercial dos negociantes da cidade de Luanda. Por conta de seus conhecimentos de ciências e mineração, foi designado pelo governador D. Miguel Antônio de Melo, em 1797, para descobrir jazidas e instalar uma fábrica de ferro em Golungo. Em março de 1800, com alguma improvisação e o auxílio de 134 escravos, a pequena siderúrgica começou a produzir ferro. Com os bons resultados obtidos, Maciel sugeriu que fossem recrutados trabalhadores em Minas Gerais para fazer o serviço de forma satisfatória. O empenho do inconfidente lhe rendeu elogios do próprio príncipe regente D. João.

Outro sedicioso a receber recomendações reais foi José de Resende Costa Filho (1764-1841), acolhido em Cabo Verde pelo secretário de Governo, o naturalista fluminense João Diogo da Silva Feijó, para prestar serviços burocráticos. Nomeado ajudante da Secretaria de Governo e oficial de escrituração do Real Contrato da Urcela, Resende acabou sendo promovido interinamente a secretário de Governo, como sucessor de Feijó, em 1795. Três anos depois, ele assumiria o cargo de escrivão da Provedoria da Real Fazenda, onde ficou até 1798, quando se tornou comandante da Praça de Vila da Praia – antiga capital de Cabo Verde –, tendo ostentado o título de capitão-mor do Forte de Santo Antônio até 1803.

Depois de cumprir sua sentença de dez anos, em 1802 Resende Costa Filho pediu autorização para se instalar em Lisboa no ano seguinte, onde contou com o amparo do tenente-coronel Manuel Jacinto Nogueira da Gama, futuro marquês de Baependi. Em Portugal, ele foi nomeado escriturário do Erário Régio, cargo que exerceu até 1809. Nesse mesmo ano, o príncipe regente D. João, já no Brasil, chamou-o para vir ao Rio de Janeiro e o nomeou administrador da Fábrica de Lapidação de Diamantes. Ali também exerceu as funções de contador geral do Erário e escrivão da Mesa do Tesouro até 1827. Ainda na década de 1820, Resende foi nomeado procurador da Câmara de São João del Rei, e passou a defender os interesses dos mineiros no Rio de Janeiro. Após a Independência, já totalmente integrado à vida do país, foi eleito deputado constituinte em 1823 e deputado à Legislatura de 1826.

Na Câmara, Resende Costa Filho teve ao seu lado outro inconfidente: o padre Manuel Rodrigues da Costa (1754-1844), que foi, entre todos os envolvidos na Inconfidência Mineira, o primeiro a se livrar da pena de degredo. O religioso ficou preso na Fortaleza de São Julião da Barra, em Lisboa, de 30 de setembro de 1792 ao último trimestre de 1796, quando passou a viver como recluso no Convento de São Francisco da Cidade, onde ficou até ser libertado, em 1801. Três anos depois, quando voltou para Minas Gerais, aplicou na Fazenda do Registro Velho, que pertencia à sua família, as mesmas técnicas modernas de cultivo da terra que havia aprendido quando estava cumprindo sua sentença em Portugal.

Além de próspero proprietário rural, Manuel Rodrigues da Costa se destacou como um dos mais ardorosos defensores da Independência do Brasil em Minas Gerais, onde foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte de 1823. De 3 de maio a 9 de novembro, a atuação do padre se fez sentir nos debates em torno dos temas ligados à liberdade religiosa, à catequese dos índios e à anistia aos presos políticos que lutaram para que o país se emancipasse de Portugal. Por conta de sua idade avançada – 72 anos –, obteve dispensa da Câmara no mesmo ano em que foi redigida a legislação do novo Império. Em 1831, ele recebeu a visita do imperador D. Pedro I na Fazenda do Registro Velho, onde foi nomeado cônego da Capela Imperial.

A trajetória desses personagens prova que o degredo não foi drástico para todos os inconfidentes, como se conta nos livros. Para alguns, ele foi o estopim para uma retomada em suas vidas.

ANDRÉ FIGUEIREDO RODRIGUES é professor das Faculdades Guarulhos, do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo e autor de A fortuna dos inconfidentes: caminhos e descaminhos de bens de conjurados mineiros (1760-1850) (Globo, 2010).