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    Grupo Escolar Saldanha

    Vista do Grupo Escolar Saldanha Marinho, onde foi instalada a Escola Universitária Livre de Manáos em 1910. Acervo: Moacir Andrade.

    A ideia de se criar uma Instituição de Ensino Superior em Manaus surgiu durante o período conhecido como Primeiro Ciclo da Borracha – mais precisamente em 5 de setembro de 1906 –, quando da organização do Clube da Guarda Nacional do Amazonas, cujo estatuto previa a fundação de uma escola prática militar.

    No entanto, esse projeto somente seria concretizado no dia 10 de novembro de 1908, por iniciativa do então presidente do Clube da Guarda, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves. Denominada Escola Militar Prática do Amazonas, era composta por dois cursos voltados para o Ensino Militar, sendo um preparatório e outro Superior. Seis dias depois, recebeu a nomenclatura Escola Livre de Instrução Militar do Amazonas.

    Em 17 de janeiro de 1909, essa Escola teve seu ensino ampliado para outras áreas do conhecimento e recebeu uma nova denominação: Escola Universitária Livre de Manáos.

    Segundo o seu estatuto, ela deveria conter nove cursos, distribuídos em cinco Faculdades: a Militar, com o curso das Três Armas; a de Sciencias e Letras, cujo curso tinha o mesmo nome; a de Sciencias Juridicas e Sociaes, com o curso homônimo; a de Engenharia, com cursos de Engenharia Civil, Agrimensura   e Agronomia, e a de Medicina, com os cursos de Odontologia, Farmácia e Parteiras.

    No início, a Escola Universitária Livre de Manáos era particular. Sua instalação oficial ocorreu em 15 de março de 1910, sob a direção-geral de Astrolábio Passos. As aulas dos cursos Ciências Jurídicas e Sociais – hoje, denominado Direito –, Odontologia, Farmácia, Agrimensura e Ciências e Letras foram iniciadas no mês seguinte, em 6 de abril, no prédio do então Grupo Escolar Saldanha Marinho, na rua Saldanha Marinho, esquina com a Costa Azevedo, Centro.

    Em seu primeiro ano de atividade, foram matriculados 156 alunos, informação encontrada no Relatório do Movimento Escolar apresentado em 4 de março de 1911 por Astrolábio Passos à Congregação da Escola Universitária Livre de Manáos. No dia 1º de janeiro de 1912, realizou-se a colação de grau dos primeiros formandos dessa instituição: dez odontólogos, oito farmacêuticos e três agrimensores.

    Decorridos três anos da sua instalação, em 13 de julho de 1913, a Escola Livre de Manáos teve sua denominação alterada para Universidade de Manáos. Nessa época, a instituição ainda funcionava no Grupo Escolar Saldanha Marinho, o que a impedia de oferecer aulas no período matutino, horário das aulas daquele referido grupo escolar.

    Por essa razão, o governador Jonathas Pedrosa, por meio da Lei 728, de 29 de setembro daquele ano, cedeu, para uso da Universidade, o prédio em que funcionava a Repartição de Obras Públicas, na avenida Joaquim Nabuco, Centro – onde hoje encontra-se a Escola Estadual Nilo Peçanha.

    Até 1915, a Universidade de Manáos já contabilizava sessenta diplomados: vinte bacharéis em Direito, dezoito em Odontologia, nove em Farmácia, oito em Agronomia, quatro em Agrimensura e um em Obstetrícia – curso que, pela Reforma Rivadávia Corrêa de 1911, substituiu o Curso de Parteiras.

    Como a Universidade de Manáos era mantida por meio de subvenções e auxílios provenientes do Estado e dos municípios – visto que o valor arrecadado com o pagamento de mensalidades pelos alunos era insuficiente –, as alterações sofridas pela economia amazonense na década de 10 atingiram, diretamente, aquela instituição de ensino.

    A drástica redução dos recursos públicos arrastou a Universidade de Manáos para um processo de desestruturação que culminou – nos primeiros anos da década de 20 – com a autonomia administrativa e financeira de dois institutos a ela vinculados: a Faculdade de Sciencias Juridicas e Sociaes, que se desligou em 17 de janeiro de 1921, e a Escola Agronômica de Manáos, desvinculada em 08 de março de 1922.

    Em 13 de janeiro de 1925, com a aprovação da Reforma Rocha Vaz (Decreto Federal 16.782-A), a Educação Superior no Brasil passou a ser composta por apenas cinco cursos: Direito, Engenharia, Medicina, Farmácia e Odontologia.

    Essa Reforma estabeleceu, ainda, o ensino secundário com seis anos de duração. Ao final do quinto ano, porém, se o aluno prestasse exame vestibular para um desses cursos  superiores e fosse aprovado, não precisaria mais cursar o último ano. Os que optassem por concluir os seis anos estabelecidos seriam formados como bacharéis em Ciências e Letras, todavia, sem o mesmo status de uma Graduação.

    Também em 1925, o curso de Três Armas, da Faculdade Militar – que nem chegou a ser instalado efetivamente –, e o curso de Obstetrícia, da Faculdade de Medicina, foram extintos pela Reforma Rocha Vaz em razão de não serem reconhecidos como cursos de Ensino Superior.

    Em 9 de maio desse mesmo ano, a Congregação Geral da Universidade de Manáos autorizou a reformulação do estatuto dessa instituição. Essa reforma estatutária foi apresentada na sessão de 16 de janeiro de 1926, discutida sete dias depois e aprovada em 17 de abril seguinte.

    O novo estatuto foi promulgado em 1º de maio de 1926  e concedeu autonomia plena à Faculdade de Pharmacia e Odontologia de Manáos, além de modificar a denominação da Universidade de Manáos, que passou a chamar-se Associação Vulgarizadora do Ensino – AVE.

    A primeira referência acerca da AVE encontra-se na Mensagem Anual do governador Pedro Bacellar, de 10 de julho de 1918, que a menciona como uma entidade criada pela Universidade para divulgar a instrução na Capital e no Interior.

    De acordo com o estatuto, publicado no Diário Oficial de 26 maio de 1926, a AVE tinha como finalidades a propaganda, a disseminação, a criação e a manutenção, dentro de seus recursos, de institutos e cursos para os ensinos Secundário, Técnico, Profissional e Superior em todo o Amazonas.

    Como continuadora da Universidade de Manáos, a AVE manteve três faculdades: a de Sciencias e Letras, para o Ensino Clássico de Humanidades, seriado ou livre; a de Medicina, com o curso de mesmo nome mais os especiais para formação de enfermeira, e a de Engenharia, com os de Engenharia Civil, Engenharia Eletricista e Engenharia Industrial.

    Entretanto, o estatuto promulgado em 1926 previa que a AVE iria conceder autonomia didática – e até administrativa – ao curso que atingisse o desenvolvimento necessário para tal.

    Essa Associação Vulgarizadora, porém, não conseguiria se efetivar como substituta da Universidade de Manáos, sobretudo, por dois eventos ocorridos ainda em 1926.

    O primeiro deles foi o falecimento, em 14 de agosto, do presidente da instituição e seu principal incentivador, Astrolábio Passos. O outro, ocorreu quando o presidente do Estado, Ephigênio de Salles, por meio do Decreto 62, de 8 de novembro, retomou, à administração estadual, o prédio situado na avenida Joaquim Nabuco, Centro, que estava sendo utilizado pela AVE.

    Esse decreto considerava, entre outras coisas, que a instituição havia deixado de ser um estabelecimento de ensino superior e perdido sua finalidade inicial, o que, portanto, encerrava a concessão do referido imóvel.

    O artigo 21 do  Estatuto  da  Associação  Vulgarizadora  do Ensino estabelecia que ela fosse extinta caso deixasse de funcionar por três anos consecutivos ou por abandono de sua administração. Por coincidência, a última notícia referente à sua existência data de 1929, ano em que completava o prazo previsto no artigo 21 para sua extinção.

    Imagem e texto retirados do livro Manaus, entre o passado e o presente do escritor Durango Duarte.

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