Escravidão: os caminhos da liberdade

Em 16 de agosto de 2016 às 07:00.

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Dossiê completo com direcionamento a uma abordagem mais ampla dos caminhos que levaram ao fim da escravidão, mostrando como os negros buscaram estratégias variadas para se verem livres das correntes: da formação de mocambos na Amazônia à organização de viagens de retorno África; dos processos nos tribunais às fugas seguidas da vida disfarçada entre os libertos nas cidades, numa luta pela conquista de direitos que já obteve muitas vitórias, mas está longe de chegar ao fim.

Por Mônica Lima e Souza

Para os africanos que foram escravizados, não era simples conseguir a liberdade no Brasil do século XIX, até pelo menos a década que antecedeu a da Lei Áurea, assinada em 1888. Na cidade do Rio de Janeiro, a capital do Império, em meados daquele século os libertos não ultrapassavam 5% da população total. A carta de liberdade era uma conquista que se tornava cada vez mais difícil quanto mais se aumentava o preço dos cativos, o que se agravou após a extinção do tráfico escravista em 1850.

No entanto, foi justamente nesse período que ocorreram movimentos coletivos de retorno à África, a partir de portos no Brasil, empreendidos por libertos, que em sua maioria eram africanos. Entre 1830 e 1870, há registros oficiais de mais de 3 mil libertos embarcando de cidades do litoral brasileiro. As viagens tiveram como local de partida, sobretudo, o porto de Salvador, na Bahia. Mas o Rio de Janeiro também foi cenário de embarques expressivos. Esses dados não fazem de tal empreendimento algo corriqueiro, tampouco facilitado, e menos ainda estimulado por autoridades brasileiras – ao contrário do que ocorreu em outras partes da América escravista.

Pensar que, nessa época, grupos de indivíduos que haviam sido escravizados pudessem obter sua liberdade e conseguir juntar recursos suficientes para retornar ao seu continente de origem – ou, em alguns poucos casos, da origem de seus pais – para lá reconstruir suas vidas é algo que por si só causa espanto e admiração. E mais: saber que quando lá se instalaram, formaram comunidades à parte e reivindicaram suas experiências no Brasil como elemento de unidade. Entre esses, alguns conseguiram colocar-se naquelas sociedades não em lugar subalterno, assim caracterizando uma verdadeira “volta por cima” da experiência da escravização.

Os retornos à África e sua intensificação nos anos prévios à abolição sem dúvida representam uma estratégia de superação do cativeiro, mas também uma alternativa para a população negra livre no Brasil escravista ante uma desconfortável situação de permanente suspeição. O movimento revela também o conhecimento sobre as condições mais favoráveis do outro lado do Atlântico e uma capacidade de organização e iniciativa consideráveis.

A cidade do Rio de Janeiro era uma das cidades afro-atlânticas das Américas escravistas. Foi o porto às margens do Atlântico que mais recebeu africanos escravizados em todo o continente americano no século XIX, e, ao longo da história do comércio escravista, de todo o mundo. Segundo viajantes, em nenhum outro lugar seria possível ver juntos tantos e tão diferentes representantes de tipos de indivíduos de origem africana. Essas pessoas, trazidas nos porões dos navios tumbeiros, quando inseridas de modo forçado no mundo do trabalho na cidade e seu entorno, constituíram a “Pequena África”, região densamente povoada da zona portuária e centro do Rio de Janeiro, e criaram não só no espaço urbano propriamente, mas também nas regiões periféricas, as marcas de uma cidade negra.

Nesse contexto, não só modificavam cotidianamente a vida carioca como criavam estratégias de resistência e afirmação. Há alguns casos que ilustram de forma evidente como alguns africanos alforriados, acompanhados de uns poucos descendentes nascidos no Brasil, redesenharam suas rotas de liberdade rumo à África.

Deixou o porto da cidade do Rio de Janeiro em 11 de maio de 1836, rumo ao arquipélago de Açores pela Costa da Mina, uma barca de bandeira portuguesa chamada Maria Adelaide, sob a responsabilidade do mestre Lourenço Justiniano Jardim. Na embarcação havia 14 tripulantes, e, como passageiros, um português de nome Ignácio Antonio de Alvarenga, com seu filho menor, e 234 pretos libertos.

A notícia da partida da barca foi dada pelos jornais da cidade em 13 de maio do referido ano, e o registro da polícia da corte sobre esses libertos que partiam foi minucioso, identificando-os por nome e “nação”, e indicando se iam acompanhados por cônjuges e familiares ou não. A maioria, cerca de 80%, era formada por homens e estes, em quase sua totalidade, iam na companhia de mulher e filhos. As mulheres que iam sozinhas também levavam filhos. Ao todo, havia 69 crianças nesse grupo, que tinha viva predominância de africanos minas, nome de nação pelo qual eram identificados os cativos da África Ocidental – entre o litoral do atual Gana e o delta do rio Níger.

Ao que tudo indica, eram libertos que viviam na capital da corte. Aqui teriam reunido as condições para organizar essa volta à África. No período – os anos 1830 –, um liberto africano poderia, utilizando e criando espaços dentro do  próprio sistema escravista da cidade do Rio de Janeiro, acumular pecúlio ou negociar a aquisição da sua liberdade. Não seriam todos os libertos nem qualquer um, certamente. Eram necessárias algumas condições: domínio de ofício especializado, conexões dentro ou fora da cidade, e a criação de um entorno social favorável – familiar ou comunitário.

Com a descoberta desse primeiro caso se pode concluir que no Rio de Janeiro houve grupos de libertos que se organizaram de tal maneira que tornaram possível um empreendimento de tamanha envergadura, assim como fizeram seus congêneres baianos. A existência de outros embarques semelhantes, saindo do mesmo porto, confirmaria esse dado, até então ausente na historiografia que estudou os retornos para a África no século XIX.

As histórias desses grupos são muitas, variadas e reveladoras.