Enfim, Província do Amazonas!

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Em homenagem a esse marco histórico, em 5 de setembro de 1907, foi inaugurado o Monumento à Província – Tenreiro Aranha

Após a Independência do Brasil, a emancipação do Amazonas foi discutida já na primeira legislatura da Assembleia Geral do Império, no Rio de Janeiro, em 1826. O deputado pelo Pará, D. Romualdo Antônio de Seixas, por diversas vezes foi à tribuna pedir pela autonomia da comarca do Rio Negro, que se encontrava em decadência.

 

Em 27 de maio daquele ano, D. Romualdo apresentou projeto que transformava a comarca em província, com prelazia independente do Pará e com sede na cidade da Barra do Rio Negro.

 

A resposta ao seu requerimento veio em 15 de outubro de 1827, da Comissão de Estatística da Câmara dos Deputados, criando a província do Rio Negro, com sede na povoação da Barra, a qual receberia o nome de cidade de São José da Barra, projeto que foi discutido e aprovado em maio de 1828.

 

Com a justificativa de que não havia informações suficientes sobre território, população e renda da região, o assunto ficou sem movimentação até agosto de 1839, quando o deputado paraense João Cândido de Deus apresentou novo projeto de emancipação rionegrina, com capital na então vila de Manaus, sendo aprovado somente em agosto de 1840.

 

Pela proposta, a província do Rio Negro teria direito a uma Assembleia Provincial com 20 membros, e mais 3 representantes no Parlamento nacional, sendo 2 deputados e 1 senador.

 

Algumas controvérsias sobre a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados – o Pará temia perder o seu número de representantes – somadas às agitações revolucionárias que ocorriam no País fizeram com que o assunto “emancipação” fosse esquecido outra vez.

 

Até que, em 12 de maio de 1843, o deputado pelo Pará, Ângelo Custódio Corrêa, solicitou que o projeto retornasse à pauta na Câmara dos Deputados Gerais. A proposta foi aceita pelos demais membros da Assembleia e as discussões foram reiniciadas no dia seguinte.

 

Os debates sobre a elevação do Rio Negro se arrastaram por dois meses, chegando a ser criada a província do Amazonas, com as mesmas extensões e limites da antiga comarca rionegrina e com sede na vila da Barra do Rio Negro. Porém, isso ficou só no papel, pois, ao chegar para análise no Senado, sofreu novo arquivamento.

 

Em 7 de novembro de 1844, o então deputado paraense, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, fez uma indicação à Assembleia Geral, orientando que fossem enviados representantes à comarca do Alto Amazonas para que esta pudesse ser transformada em província.

 

Com o apoio da Assembleia Geral, Tenreiro Aranha reenviou seu projeto ao Senado, que aprovou as emendas em 28 de agosto de 1850. Por fim, faltava o aval do imperador D. Pedro II que, referendado pelo ministro José da Costa Carvalho, visconde de Monte Alegre, assinou a Lei 582, de 5 de setembro de 1850, criando a província do Amazonas.

 

O primeiro governador foi o próprio Tenreiro Aranha, nomeado em 7 de julho de 1851. Ele chegou à cidade da Barra do Rio Negro cinco meses mais tarde para instalar oficialmente a nova província. A cerimônia ocorreu em 1º de janeiro de 1852, no prédio da Câmara Municipal, que funcionava na atual rua da Instalação, no Centro.

 

Em homenagem a esse marco histórico, em 5 de setembro de 1907, foi inaugurado o Monumento à Província – Tenreiro Aranha, na praça Tamandaré, que depois veio a se chamar praça Tenreiro Aranha.

 

Em 1932, o monumento foi transferido para a praça Cinco de Setembro, popularmente conhecida como praça da Saudade, onde está até os dias atuais.