De quem é o Petróleo?

Em 21 de junho de 2016 às 07:00.

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Artigo sobre os embates entre os chamados “nacionalistas” e “entreguistas” marcam as discussões sobre os rumos do setor petrolífero no Brasil desde a perfuração dos primeiros poços, na década de 1930, passando pela criação da Petrobrás, nos anos 1950, e se  acirrando diante das denúncias de corrupção na empresa.

Por Marcos Cordeiro Pires

 

Contra todos os prognósticos da época, o petróleo jorrou pela primeira vez no Brasil em 1939, em Lobato, na cidade de Salvador (BA). Isso se deveu ao esforço de alguns pioneiros que insistiram até provar a tese de que o Brasil tinha reservas daquele mineral. Dentre esses, se destacam Monteiro Lobato, Edson de Carvalho e Oscar Cordeiro, que escreveram a primeira parte dessa história.

Monteiro Lobato fundou diversas empresas, como a Companhia Petróleos do Brasil, que operava no estado de São Paulo, em 1932. O segundo, no mesmo ano e com o apoio do escritor, organizou a Companhia Petróleo Nacional, que buscava o mineral em Riacho Doce, Alagoas. Da experiência malograda de Lobato surgiu o livro O escândalo do petróleo (Cia Ed. Nacional, 1936), no qual ele acusava grupos nacionais e estrangeiros de bloquear o desenvolvimento dessa indústria no Brasil. Já Edson de Carvalho relatou suas experiências no livro O drama da descoberta do petróleo brasileiro (Brasiliense, 1958), descrevendo as intrigas relacionadas à exploração em Alagoas. Parte dessa história foi romanceada no filme Ouro Negro, dirigido por Isa Albuquerque e lançado em 2009.

Já o baiano Oscar Cordeiro, que na década de 1930 presidia a Bolsa de Mercadorias da Bahia, ficou intrigado ao ouvir falar de uma briga de vizinhos que se acusavam mutuamente de jogar gasolina no poço do outro, o que poderia indicar o afloramento de petróleo na região. Depois de muito esforço em provar a existência de petróleo em Lobato, Cordeiro obteve o empréstimo de uma sonda do governo federal para a perfuração na localidade. Foi com sua persistência que se abriu o primeiro poço no Brasil. No entanto, 18 dias depois da descoberta, o governo federal nacionalizou a jazida sem indenizar os investimentos por ele realizados.

Militares no controle do óleo

A segunda parte dessa história tem início em 11 de abril de 1938, quando se instituiu o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), com a nomeação do general Júlio Caetano Horta Barbosa como presidente. Iniciava-se aí a longa influência das Forças Armadas sobre o destino do petróleo no Brasil. A propósito, por causa de insultos proferidos contra o CNP e o general, Monteiro Lobato amargou o cárcere em 1941. O escritor era defensor da indústria privada nacional contra o monopólio estatal.

Pela lei, cabia ao CNP regular todas as matérias do setor. Posteriormente, lhe coube assumir as pesquisas no entorno do campo de Lobato. A partir de então, mesmo que o capital privado nacional não estivesse vetado, o que acontecia com as empresas estrangeiras, o papel do Estado passou a ser predominante. Até a criação da Petrobrás, em 1953, o CNP foi a autoridade inconteste para regular e organizar a pesquisa, lavra e refino de petróleo. O órgão projetou a construção da primeira refinaria estatal no país, a Landulpho Alves (Mataripe), na Bahia, inaugurada em 1951. A Refinaria de Cubatão, projetada pelo CNP, seria inaugurada apenas em 1955, sob o controle da Petrobrás.

Lutas acirradas na década de 1950

A redemocratização, em 1945, e a Constituinte de 1946 acirraram as discussões sobre o destino da indústria do petróleo no Brasil. De um lado, se posicionavam os “nacionalistas”, defendendo a instituição do monopólio estatal no setor; de outro, as correntes “entreguistas”, pugnando pela participação de grupos estrangeiros no negócio. O Estatuto do Petróleo, um anteprojeto de lei, de 1947, buscava mudar a legislação existente para abrir caminho à admissão de capital estrangeiro. Essa proposta foi o estopim para a campanha de massas “O petróleo é nosso”.

O embate teve início em 21 de maio de 1947, quando o general Juarez Távora proferiu uma palestra no Clube Militar defendendo a participação de capital estrangeiro na exploração do petróleo brasileiro. A opinião baseava-se na “carência interna de capitais”, na “falta de tecnologia apropriada” e na “incapacidade gerencial do Estado”. A opinião de Távora tinha muito peso, o que deixou em alerta a opinião pública e parcela significativa das Forças Armadas.

No mesmo Clube Militar, nos dias 30 de junho e 6 de agosto, o ex-presidente do CNP general Horta Barbosa, discordando de Távora, proferiu palestras defendendo o monopólio. Em síntese, esta era a tese: “Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidade para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um povo” (Mário Victor, em A batalha do petróleo brasileiro).

A partir daí, os grupos nacionalistas, com apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), de sindicatos, do Partido Comunista do Brasil (PCB) e de importantes setores do Exército cerraram fileiras, institucionalizando a campanha “O petróleo é nosso” e os Centros de Estudos e Defesa do Petróleo, que se espalharam pelas principais cidades do Brasil. Do lado oposto, as forças conservadoras reunidas em torno da UDN, da “Cruzada Democrática”, grupo de militares anticomunistas, e também os principais veículos de comunicação, como os Diários Associados, O Globo, O Estado de S. Paulo e Jornal da Manhã, defendiam a participação do capital estrangeiro. O noticiário mais ouvido do país, à época, vale lembrar, era O Repórter Esso, patrocinado pela empresa norte-americana.

As forças nacionalistas chamavam atenção para o papel das majors de petróleo em todo o mundo, depondo governos, organizando conspirações e corrompendo o sistema político em favor de seus interesses. O best seller de Gondim da Fonseca Que sabe você sobre petróleo? (Livraria São José, 1953) ajudou a formar uma consciência sobre a necessidade de uma solução nacional.

Logo que reassumiu a presidência, em 1951, Getúlio Vargas encomendou à Assessoria Econômica da Presidência, chefiada por Rômulo Almeida, a criação de um projeto de lei que instituísse uma empresa nacional de petróleo. Na Câmara dos Deputados, coube a Euzébio da Rocha (PTB-SP) a autoria do projeto que mais tarde criaria a Petrobrás. As discussões foram tão intensas que Assis Chateaubriand, dono dos Diários Associados, “comprou” o mandato de senador na Paraíba para poder influir diretamente nos debates. Paradoxalmente, a versão mais nacionalista da lei que criou a Petrobrás foi de iniciativa da UDN, que já ensaiava o golpe contra Vargas.

Petrobras, sempre um caminho atribulado

A criação da Petrobrás pela Lei 2004/53 abriu um novo caminho. Desde sua fundação a empresa atraiu para si a ira dos setores conservadores contra a solução estatal. Antevendo resistências, Vargas nomeou o coronel Juracy Magalhães, da UDN, como o primeiro presidente da companhia, buscando blindá-la contra as lutas políticas que o levariam ao suicídio. Daí em diante, entre 1954 e 1985, 13 dos 17 presidentes da Petrobrás foram militares.

A existência da Petrobrás vem sendo marcada por intrigas e jogos de bastidores. As forças que foram derrotadas em 1953 jamais se conformaram com a instituição do monopólio estatal. Mesmo após o golpe militar de 1964, correntes liberais alinhadas a Castello Branco defendiam a privatização da empresa e a abertura do setor a grupos estrangeiros. No entanto, esbarravam na resistência dos militares em mudar o status quo. A capacidade de prospecção e de refino foi ampliada. A sua importância era tanta que o general Ernesto Geisel saiu da presidência da empresa para a presidência da República, em 1974.

O governo Geisel (1974-1979) coincidiu com a primeira crise do petróleo. À época, o país importava 80% das suas necessidades, colocando a urgência de ampliar a oferta interna e encontrar fontes alternativas, o que gerou o Pró-Álcool. Uma medida que inquietou os setores nacionalistas foi a abertura do setor à participação de empresas estrangeiras na pesquisa de novas jazidas, principalmente na bacia de Campos. Tal mecanismo era chamado de “Contratos de Risco”, já que a remuneração das empresas estrangeiras se dava mediante o sucesso da empreitada. Líderes da oposição, como o deputado Ulysses Guimarães, bradavam no Congresso contra o “entreguismo” dos militares.

A questão do monopólio da Petrobrás retornou com força nos debates da Constituinte de 1987-1988. Naquela ocasião, discutia-se a ampliação do monopólio estatal para o setor de distribuição, o que desencadeou fortes resistências, muitas vezes patrocinada pelas empresas estrangeiras. Nesse caso, os grupos estrangeiros saíram vitoriosos.

A década de 1990 trouxe grandes mudanças para a Petrobrás e para todo o setor. Em primeiro lugar, durante o governo Collor, foi fechada a trading da Petrobrás, a Interbrás, que negociava a compra de petróleo com a contrapartida da exportação de artigos brasileiros. E entrou novamente em pauta a privatização da empresa, que aconteceu em parte, com a subsidiária de petroquímica, Petroquisa.

No entanto, as maiores reformulações na política nacional para o setor ocorreram durante o governo FHC, quando o monopólio estatal foi quebrado e o Conselho Nacional do Petróleo, extinto, com parte de suas funções delegada à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Também foram vendidas ações, sem comprometer o controle do Estado sobre a agora chamada Petrobras, inclusive na Bolsa de Nova York, por meio dos American Depository Receipts (ADRs). Por fim, foi instituído o regime de concessão, permitindo a entrada de grupos internacionais no negócio. Vale lembrar que a adoção dessa nova política ocorreu depois de um momento crítico, quando o governo Cardoso descumpriu um acordo trabalhista firmado pelo ex-presidente Itamar Franco, levando os petroleiros a uma longa e derrotada greve. De certa forma, a experiência de 1995 foi similar à greve dos mineiros na Grã-Bretanha, entre 1984 e 1985, que durou quase um ano. Lá, ao não negociar com os trabalhadores, Margaret Thatcher eliminou a resistência sindical à sua política de privatizações.

Tempos de pré-sal

A mais recente modificação na política do setor petrolífero decorreu da descoberta de imensas jazidas na chamada “camada de pré-sal”, cujas estimativas indicam reservas de até 80 bilhões de barris, o que decuplicou as reservas prováveis de petróleo do país. Considerando que a maior parte do capital da Petrobras se encontra em mãos privadas, o governo Lula modificou a legislação do setor (Lei nº 12.351, de 22/12/2010), trocando o regime de concessões pelo de partilha. As empresas no setor passaram a ser remuneradas pela atividade de exploração, e não mais pelo volume de óleo extraído. Mais impactante: criou a empresa Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), de propriedade 100% estatal, como representante exclusiva da União nessas reservas, dispondo que a Petrobras se tornasse a operadora do processo, participando com  ao menos de 30% de qualquer consórcio que se organize para extrair petróleo no pré-sal.

É importante destacar mais uma vez o antigo trade-off entre “nacionalismo” e “entreguismo” nos destinos da indústria petroleira no Brasil. A medida de 1997, inserida num contexto de ampla liberalização econômica, foi revertida após a descoberta das jazidas do pré-sal pelo governo Lula. Mais uma vez as forças populares, nacionalistas e de esquerda se posicionaram num polo e a grande imprensa, as empresas estrangeiras, parte das classes médias urbanas e os partidos conservadores, no outro.

Corrupção

A disputa vem ganhando nova dimensão desde 2014, com a descoberta de esquemas de corrupção envolvendo políticos, empreiteiras e operadores financeiros na Petrobras. Apesar da parcialidade e seletividade nas denúncias, é fato de que o esquema não é recente e que abrange todos os partidos políticos. Na esteira da indignação criada pelas denúncias, mais uma vez as forças conservadoras voltam sua metralhadora contra a Petrobras, não só exigindo a sua privatização, mas também defendendo a volta do regime de concessão.

Quase 100 anos depois dos primeiros esforços para criar a indústria de petróleo no Brasil, vemos novamente o embate de titãs entre as forças “nacionalistas” e “entreguistas”. O mesmo jogo de bastidores, a dissimulação, a conspiração e a influência do capital externo e da grande imprensa tentam reverter uma solução que melhor atende ao interesse nacional, caso do regime de partilha. Este jogo está sendo jogado.

Marcos Cordeiro Pires é livre docente em economia política internacional e professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Unesp-Marília e escreveu a dissertação de mestrado na USP Estado e acumulação capitalista no Brasil: o caso da Petrobrás (1954-1964)