As linhas gerais do Plano Stevenson

Em 21 de fevereiro de 2017 às 08:00.

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Os holandeses julgavam, ainda, que as economias de suas colônias eram mais sólidas que a das possessões britânicas, produtoras de borracha. Acreditavam, também, que eram produtoras mais eficientes que os ingleses.

A imposição de uma sobretaxa às exportações acima de determinada quantidade, tendo como real propósito a elevação do preço básico para 1,25 xelim por libra-peso, não convenceu holandeses, nem franceses, a concordar com o proposto.

Fracassadas as negociações para o controle conjunto, a Comissão Stevenson elaborou um relatório suplementar recomendando a adoção de esquema restritivo somente na Malásia Britânica e em Ceilão, baseado, em parte, no fato de que o controle nessa área já seria eficiente, visto representar cerca de 70% da produção e, em parte, no compromisso assumido por cultivadores ingleses e outros, fora daquela área, de acompanhar voluntariamente o esquema restritivo, coisa que realmente aconteceu, pois 85% a 95% destes, observaram regularmente as escalas adotadas na Malásia e em Ceilão.

As linhas gerais do Plano Stevenson eram: avaliação da capacidade produtiva de cada empresa ou plantação, baseada no rendimento do ano findo em 31 de outubro de 1920, avaliação que se definiria como “produção-padrão”; a exportação se restringiria mediante a imposição de direitos de saída, os quais se elevariam até se tornar proibitivos, quando a exportação excedesse a quota permitida sobre a qual recaía o direito mínimo; e a percentagem da produção-padrão, cuja exportação se permitiria sob o direito mínimo, sujeitava-se ao preço cotado no mercado de Londres para o ribbed smoked sheet de tipo padronizado.

Quanto ao ponto vital da questão, ou seja, o estabelecimento de um preço “justo”, ao optar por 1,25 xelim por libra-peso, declarou a Comissão que “adotou um algarismo que garantiria margem satisfatória de lucro, não obstante o leve acréscimo do custo da safra restringida. Ao mesmo tempo, os fabricantes de artefatos de borracha poderão obter seus suprimentos de borracha bruta a preço razoável, com muito menor risco de violentas flutuações, que tantos inconvenientes trouxeram no passado, e, assim sendo, terão todo incentivo no descobrir novas aplicações para a borracha.

Feitas as contas, constatou-se que não se definiu como seria o preço justo, aliás, impossível fazê-lo, permanecendo inevitavelmente o caráter arbitrário do número escolhido.

De acordo com o Plano, algumas medidas foram adotadas para regular o fluxo da exportação.

O esquema regulava, pois, a exportação, mas não a produção. Assim, os plantadores poderiam produzir a seu arbítrio, mas no momento da exportação, quando esta excedesse as quotas estabelecidas, os direitos de exportação subiriam a nível proibitivo, sendo este o mecanismo de controlo automático escolhido.