Entre desvios e fraudes, a saúde pública em Manaós desde 1852

Em 30 de Maio de 2016 às 17:09, por Júlio Silva.

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Filas, demora, caos e falta de remédios, estas notícias circulam praticamente todos os dias na imprensa amazonense, evidencia a precária falta de estrutura do aparato de saúde na capital do Amazonas. Além das reclamações do atendimento quase desumano de médicos e profissionais de saúde que atuam em Manaus. Minha intenção, todavia, é refletir como a corrupção corrói e compromete a saúde da população desde o início da província do Amazonas.

No início da Província do Amazonas, instalada no ano de 1852, Manaus, a capital, sofreu bastante com a falta de médicos, este parece ter sido o grande obstáculo para se montar uma estrutura de saúde na cidade, pela ausência de seu principal protagonista.

O médico era um profissional raro em Manaus e no restante das cidades no interior da província. Os únicos médicos conhecidos eram militares e atendiam na única instituição médica da cidade, a Enfermaria Militar, existente na ilha de São Vicente.

A falta de profissionais da área da saúde foi fator decisivo para o óbito de diversos doentes, segundo o médico Antônio Moreira, que manifestou-se da seguinte forma: “É realmente para deplorar o número de vidas, que sucumbem anualmente nesta a míngua de recursos médicos”. De fato, à época, a cidade contava somente um hospital, na prática uma enfermaria militar, e um único médico que também era militar, o doutor Moreira por diversas vezes nos relatórios reclamava: “faltam-nos médicos e hospitais. Temos um único médico e uma única Enfermaria”. Essa falta de recursos humanos e estruturais somente seria superada ao final do Império.

Outro ponto a destacar é a luta de médicos para consolidar a classe como exclusiva na representação das artes de curar. Mas, para isso, teria que concorrer com inúmeros outros saberes que também praticavam as artes de curar na cidade de Manaus. A que se destacar neste período que os médicos no império disputavam com outras práticas de curas a primazia da medicina dita científica.

A disputa, porém estava longe de ser apenas por prestígio profissional. Na Amazônia, com o advento da economia do látex, o incremento de capital em circulação na cidade foi um atrativo para a vinda de diversos médicos a capital amazonense. Tanto que as reclamações sobre a constante falta de médicos do início do período provincial tornam-se mais escassas no decorrer do Império. O aumento do orçamento público, oriundo dos impostos sobre a borracha, proporcionou maior investimento na saúde, principalmente através da verba identificada no orçamento como socorros públicos.

A disputa se deu justamente sobre o dinheiro público, agora não tão escasso como em 1852. Ao longo da pesquisa levantamos algumas informações, pequenos indícios de que o reconhecimento e o prestígio da profissão do médico na província do Amazonas caminhou com denúncias de desvios de dinheiro, prática denunciada em alguns relatórios e mensagens do poder público provincial.

Retomando nossas análises sobre a questão do reconhecimento da profissão e do prestígio que ela auferia entre os membros da sociedade a luta interna da classe médica em Manaus nunca se limitou apenas ao prestígio profissional ou a afirmação da categoria, mas se caracterizou principalmente pela disputa de verbas administradas que, segundo as denúncias, geravam lucros com a manipulação de dados sobre os gastos em saúde pública.

Na Enfermaria Militar, as irregularidades se concentravam no fornecimento dos remédios aos doentes, tendo a conivência tanto do farmacêutico responsável pelo fornecimento dos remédios, quanto dos médicos encarregados daquela enfermaria que superfaturavam o preço dos medicamentos, conforme consta do relatório de 1880 nos seguintes termos “Apesar de não ser a enfermaria concorrida por muito avultado número de doentes, nota-se há longo tempo que são ali excessivas as despesas com medicamentos, os quais atingiram uma soma verdadeiramente extraordinária”, por este motivo eram acusados de fraude ora os médicos, ora as farmácias fornecedoras, sem contudo indagar-se a verdadeira causa do abuso, todavia tomaram-se as providências no sentido de extirpar as fraudes e estancar a corrupção, novos formulários foram padronizados e eliminou-se as fórmulas estrangeiras que tinham componentes mais caros.

Alguns médicos foram acusados de corrupção e desvio de dinheiro para socorro da população do interior da Província, os mesmos “inventavam” epidemias que nunca existiram, segundo o presidente Domingos Monteiro. Consequentemente, essa prática parece ter beneficiado todo um grupo de funcionários da enfermaria militar.

Sem dúvida, as acusações são graves e, mesmo relativizando-as, as falas dos presidentes contidas nos documentos públicos chamam atenção para um problema grave que era a manipulação das informações prestadas por funcionários públicos que deveriam orientar ações e gastos públicos numa província com recursos escassos.

Há que se destacar ainda que as fontes permitem constatar que realmente houve desvio de dinheiro público em benefício de alguns médicos em atuação na cidade. Os dados permitem constatar que a verba de “socorros públicos” era insuficiente para atender a toda a Província, considerando-se os recursos escassos e as inúmeras prioridades e doenças a combater. É certo que, em não havendo recursos financeiros internos para as diversas demandas administrativas, as dotações de verbas específicas para a saúde, oriundas do governo central (o Ministério do Império), geravam polêmica.

A queixa sobre a enorme quantia gasta em 1875 e 1876 pode refletir tanto a preocupação com os gastos de uma Província de orçamento limitado, quanto revela a discordância em conceder dinheiro “fácil” a médicos e farmacêuticos considerados corruptos, principalmente quando se comparava o volume financeiro aplicado e o estado de saúde da população provincial, aí incluída as condições sanitárias da própria capital. Neste sentido a fala do presidente Domingos Monteiro ilustra muito bem a situação existente e o espanto ao tomar conhecimento com o volume de gastos “É espantoso que no exercício de 1875-1876, só na província do Amazonas tenha gasto o Ministério do Império com socorros públicos a enorme quantia de 42:648$547! Foi uma mina para alguns médicos e para os droguistas”.

Não existia somente denuncias contra médicos, mas também contra os que estavam nos altos postos da administração pública, e na direção da Inspetoria de Higiene Pública. O presidente da província do Amazonas o Dr. Joaquim de Oliveira Machado em relatório sobre o ano de 1888, comenta o caso de suspensão do cargo de Inspetor de Higiene Pública da província do Amazonas o Dr. Julio Mario da Serra Freire. Este funcionário era acusado de vários crimes de corrupção, todos relacionados à Saúde Pública da província. Contra ele pesava duas acusações, a primeira era de superfaturamento com a compra de uma olaria que seria usada para servir de enfermaria de variolosos e o pagamento de gratificações de vacinas que nunca foram aplicadas no município de Manicoré,

O inspetor apresentou uma relação de 328 pessoas vacinadas mais segundo o relatório, algumas estavam mortas, outras nem moravam mais no município, e outras tiveram o seu nome duplicado na lista. Fato que levou a suspensão do cargo de inspetor de higiene pública e responder a um processo criminal.

É interessante perceber que desde o período imperial a capital do Amazonas convive com denuncias de corrupção e desvios de dinheiro destinados a saúde pública. A ideia, a meu ver, equivocada de que o caos na saúde começou “a pouco tempo”, está longe de ser verdadeira. O mais lamentável é que na ponta dessa discussão, vidas são ceifadas em Manaus desde os anos de 1852, aqui a história não se repete, é uma continuidade.

sobre o autor

Articulista-Julio-SilvaApaixonado pelo Amazonas e sua história, ama tambaqui assado e creme de cupuaçu - esse último só perde para o sexo. Amante da leitura e do futebol, tem o coração azul como o Nacional, o boi é o Corre-campo. Historiador de formação, com mestrado em História pela UFAM, mas se considera um aprendiz da matéria.

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