Construindo um país pluricultural e verdadeiramente democrático

Em 26 de janeiro de 2018 às 11:39, por Hélio Dantas.

compartilhe

Nesse 2018 que começa vamos para dez anos da criação da Lei 11.645/08, decorrente da Lei 10.639/03 – esta última chegando aos seus quinze anos. Ambas se configuraram como um marco de toda uma trajetória de luta em busca da construção de um Brasil realmente democrático. Marco este que foi apenas um começo e que traçou novos objetivos e metas em relação à presença da história e da cultura ameríndia e afro-brasileira numa de nossas mais importantes instituições que é a Escola pública.

O continente africano precisa aparecer nas aulas de uma forma que não seja somente como “o continente da escravidão”, ou o continente-alvo de políticas neocolonialistas europeias. Longe de um olhar eurocêntrico que só faz a África aparecer na História dentro dos quadros mercantilistas e políticos dos países europeus, é preciso que a África apareça com todos os seus valores e contribuições para a cultura da humanidade. Além disso, conhecer a história do continente africano repercute diretamente no exercício da cidadania dos afrodescendentes brasileiros. Um bom trabalho para abordar questões a respeito é Memória D’África – A Temática Africana em Sala de Aula, de Maurício Waldman e Carlos Serrano.

Os vários povos indígenas que aqui habitavam e habitam, e os vários povos africanos que para cá foram trazidos durante a colonização portuguesa precisam aparecer nos conteúdos não mais como meras vítimas passivas e/ou escravos sem oportunidade ou capacidade de reação e intervenção. Não digo que devemos perder de vista a característica violenta, opressora e genocida que marcou o processo colonizador do Brasil, mas sim, que devemos restituir a esses sujeitos históricos o seu papel de atores ativos e presentes na História do Brasil, conscientes de seu campo de atuação, de suas práticas, de suas decisões, de suas lutas, e não meros reagentes às políticas e ações vindas de cima. As pesquisas recentes na área vêm mostrando cada vez mais a forte presença e atuação de indígenas, africanos e afrodescendentes na vida social, cultural e política, tanto na Colônia, como no Império e na República, num verdadeiro “protagonismo” desses sujeitos históricos na História. Para ficar só em um exemplo de cada caso, conferir Cristina Pompa e seu Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil colonial; Flávio dos Santos Gomes, autor da obra A hidra e os pântanos: mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (séculos XVII-XIX).

Outro ponto importante no que diz respeito à atuação de indígenas e afrodescendentes é que não se pode perder de vista que sua participação política e resistência cultural não se dá apenas de maneira violenta, ou na forma de revoltas abertas, mas se configura de diferentes maneiras, e é presente até os dias de hoje. É importante dar a essas pessoas o direito de terem sua cultura apresentada como passível de mudanças, adaptações, negociações, e não os prender a categorias de “sobrevivência cultural”, caracterizando-os como exóticos, peculiares ou como representantes de culturas mortas, verdadeiras peças de museus etnográficos. A criação de Cursos Superiores por e para os indígenas é um belo exemplo dessa atuação política nos dias de hoje. A despeito da historiografia clássica sobre a Amazônia ter sempre repetido a desimportância da presença africana na Amazônia, o trabalho de Patrícia Maria Melo, intitulado Os Fios de Ariadne: tipologia de fortunas e hierarquias sociais em Manaus (1840-1880), mostrou na verdade a importância do elemento negro na economia do Amazonas imperial.

Colocar em discussão a ideia de que o Brasil é um país mestiço, uma “democracia racial”, e passar a perceber a forma como foi construída uma identidade nacional assimilacionista e unitária, calcada em ideais etnocêntricos de branqueamento é um passo importante para redimensionarmos a identidade nacional brasileira e apontar para uma identidade plural e que respeite as diferenças, rumo a um melhor ideal de democracia. Essa discussão é feita de forma magistral por Kabengele Munanga em Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra.

Por último, mas não menos importante, a principal sugestão é o investimento maciço em capacitação e esclarecimento dos professores, pedagogos e diretores. O despreparo só pode nos levar a repetir estereótipos e preconceitos, e além do mais, uma série de mitos duradouros envolvendo a cultura indígena e afro-brasileira encontram repercussão ainda em muitos de nossos melhores educadores. As pesquisas reunidas no livro organizado por Wilma e Mauro Cézar Coelho, chamado Raça, cor e diferença: a escola e a diversidade são sintomáticas quanto a esse persistente problema.

Dentro do ensino de História para o Ensino Fundamental, algumas questões devem ser tomadas como balizas no momento de se construir um currículo que se apresente como proposta de quebra de mistificações, estereótipos e imagens ideologizadas, criadas, reforçadas e repetidas ao longo de séculos a respeito da presença e atuação de ameríndios, africanos e afrodescendentes na História do Brasil. Temos muito trabalho pela frente!

Comentários

sobre o autor

Articulista Hélio DantasProfessor de História em Manaus há 11 anos. Coordenador do Centro de Documentação do Colégio Amazonense D. Pedro II. Historiador, atuando na Secretaria de Estado da Cultura do Amazonas na Gerência de Patrimônio e Museu do Teatro Amazonas. É autor do livro Arthur Cézar Ferreira Reis: Trajetória Intelectual e Escrita da História (Paco Editorial, 2014). Tem particular interesse pela História dos Intelectuais e da Educação no Amazonas.