“Cabocla, recatada e desonrada” Manaós de 1879

Em 29 de Abril de 2016 às 17:22, por Júlio Silva.

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Nas últimas semanas no Brasil teve uma enxurrada de fotos em perfis das redes sociais com o tema “Bonita, recatada e do lar”. Logicamente uma maioria das mulheres mostrou-se indignada com a imposição desse padrão considerado por muitas como machista. Aqui minha preocupação não é discutir se a frase é machista ou não, mas refletir sobre uma frase de uma idosa sobre o assunto, “no meu tempo as mulheres tinham vergonha na cara!”, falou em alto e bom som, passando a ideia que as mulheres de outrora seriam mais pudicas do que hoje. Mas quando consultamos os arquivos da cidade, encontramos processos que nos mostram um cenário contrário a esse tipo de pensamento, como exemplo da jovem Margarida.

Manaus, 13 de setembro de 1879, Antônio Augusto Alves, tutor da jovem Margarida Ignácio de Oliveira de vinte e um anos de idade, presta queixa ao juiz desta cidade, pois sua tutelada achava-se deflorada. Hoje em dia pode até parecer estranho, mas os tribunais brasileiros do século XIX estão repletos de inquéritos por causa do mesmo crime, defloramento.

Primeiramente, cabe observar que o crime de defloramento é diferente do crime de estupro, este é o ato pelo qual “o homem abusa com violência de uma mulher, sendo virgem ou não”, no caso do defloramento que é a relação sexual antes do casamento e consequentemente a perda da honra e do “cabaço”. O que estava em julgamento não era apenas o rompimento do hímen da mulher, mas a sua moral e honra. Segundo o historiador Boris Fausto, o crime de defloramento definia a preocupação central de uma sociedade que materializava a honra em uma peça anatômica, o hímen, além da proteção da vagina.

Praticamente todos os inquéritos de denúncia de defloramento do século XIX seguiam o mesmo padrão de exames, influenciados pelo desenvolvimento da medicina-legal. Para isso fazia-se necessário alguns procedimentos para esclarecer a veracidade da denúncia, sendo: 1º Se houver defloramento; 2º Qual o meio empregado; 3º Se houve cópula carnal; 4º Se houve violência para fim libidinoso; 5º Qual o meio empregado.

No caso da nossa cabocla Margarida o inquérito mostra o mesmo padrão de procedimento, o mesmo inquérito também mostra uma série de perguntas que eram feitas para a ofendida, através dele, sabemos que Margarida era natural desta cidade e sabia ler e escrever, Margarida também era órfã de pai e mãe e a sua queixa de defloramento foi apresentada por seu tutor, o senhor Antônio Augusto Alves, mostra ainda que a jovem somente foi deflorada com “seduções e promessas de casamento”.

O desenvolvimento do inquérito, como dito antes, além de mostrar o exame de corpo de delito, mostra o auto de perguntas que eram feitas a vítima, mas tanto um como o outro, evidenciam o engatinhar da medicina-legal no Brasil, pois tal inquérito conclui que a menor Margarida estava com o seu hímen “despedaçado”, seus seios estavam “flácidos” e o canal vaginal “dilatado”, observa-se também do inquérito que o defloramento foi efetuado com o pênis ereto. Agostinho, que era o acusado deflorou-a na varanda de sua casa, isso quando seus tutores estavam ausentes, com argumentos do tipo “promessas de casamento”. Agostinho também a seduziu com vários presentes segundo o inquérito, “sapatinhos, dois pares de meia… no valor de sete mil reis”, comprovando os artifícios da sedução, o inquérito mostra que “consentiu ela que ele a deflorasse”, e “copulando com ela duas vezes”, desonrou a moça.

Nessa parte do inquérito observamos claramente as manobras da acusação para provar a honestidade da moça, pois muito mais do que a perda da virgindade o que estava em questão era a honra da ofendida. No decorrer das perguntas Margarida afirma que houve “grande corrimento de sangue em consequência da introdução do pênis”, depois salienta que na ocasião “não estava menstruada”, essas argumentações é para provar sua honestidade, provavelmente o fez com a orientação de um advogado, o sangue é para provar o rompimento do hímen, e o fato de não está menstruada confirma tal afirmação.

Pelo código penal de 1830, caso o acusado casasse com a vítima, as acusações eram retiradas, assim ele poderia “reparar o mal” que fez a jovem, principalmente porque não houve o emprego da força física para tal crime. No caso de Margarida, como foi comprovado o defloramento pelos “peritos médicos”, ou o Agostinho casava com a Margarido ou seria preso, pois o inquérito termina comprovando o crime, mas sem nenhum parecer se Agostinho foi preso ou casou com a Margarida.

Casou ou foi preso? Não sabemos! Mas sabemos pela análise do inquérito, como a justiça brasileira do século XIX entendia a moral e a manutenção da ordem através do controle da honestidade das mulheres, ditando os padrões de civilidade da sociedade brasileira, crendo, assim, que o controle da honra das famílias levaria o Brasil para um mundo civilizado e moralmente disciplinado.

Mas esqueceram de algo importante! Que o padrão desejado pela sociedade conservadora, às vezes é apenas discurso. As estratégias de homens e mulheres para conseguir seu amado ou amada, são montadas e pensadas dentro do padrão imposto pela sociedade. Margarida seduziu ou deixou-se seduzir? Agostinho, teria falado a verdade quando prometeu casar? Nunca saberemos! Mas temos a certeza que essas estratégias de sedução de homens e mulheres acompanhará a humanidade em qualquer tempo.

sobre o autor

Articulista-Julio-SilvaApaixonado pelo Amazonas e sua história, ama tambaqui assado e creme de cupuaçu - esse último só perde para o sexo. Amante da leitura e do futebol, tem o coração azul como o Nacional, o boi é o Corre-campo. Historiador de formação, com mestrado em História pela UFAM, mas se considera um aprendiz da matéria.

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